30 DOENÇAS QUE GARANTEM DESCONTOS NA COMPRA DO CARRO NOVO.
( C.I / 051-2017 ),
Saiba quais são elas:
Benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de Junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito
Pra você que quer comprar um carro novo o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Os portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI ( Imposto sobre Produtos Industrializados ), ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) e o IPVA ( Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ).
Doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER ( Lesão por Esforço Repetitivo ), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0 km com isenção de impostos, e muitos nem sabem disso, nem desconfiam e continuam pagando absurdos de preços.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito ( Detran ) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
Veja lista completa das doenças:
- Amputações
- Artrite Reumatóide
- Artrodese
- Artrose
- AVC ( Acidente Vascular Cerebral ).
- AVE ( Acidente Vascular Encefálico ).
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER ( Lesão por esforço repetitivo ).
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia ( retirada de mama ).
- Nanismo ( baixa estatura ).
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia ( Relacionada a câncer de mama ).
- Renal Crônico com uso de ( fístula ).
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia.
Portanto, vamos espalhar que esta lei existe e vamos fazer com que muitos usem a lei, pois é um direito de cada cidadão...!.
( Fonte: Portalnoar ).
" A MURALHA DA LEI É A LÓGICA ". - González Pecotche.
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